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Rudimar Benfatto

Porto Alegre (RS)

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Publicações

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Rudimar Benfatto

Notícia · há 8 anos

Adesão à milhagem não se condiciona a rota única

Desembargadores que integram a 12ª Câmara Cível do TJRS negaram o pedido de um passageiro que pretendia converter as milhas que recebeu de indenização em perdas e danos. Ele havia sido indenizado com...

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Rudimar Benfatto

Notícia · há 8 anos

Súmula STJ

DIREITO BANCÁRIO CONTRATO DE MÚTUO Súmula 603 - É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído,...

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Rudimar Benfatto

Notícia · há 8 anos

Súmula STJ

PLANO DE SAÚDE Súmula 597 - A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Civil, 20%

Recomendações

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Matheus Galvão

Notícia · há 8 anos

4 anos de formada, 2 escritórios de advocacia: como isso é possível?

4 anos de formada, 2 escritórios de advocacia: como isso é possível?

Com apenas quatro anos de formada, Mariana Gonçalves já construiu um império sólido na advocacia e revela que a saturação do mercado não é um obstáculo insuperável. Produzindo conteúdo jurídico...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Resumo das principais alterações da Lei 13.465, de julho de 2017. Impactos para o Direito das Coisas

Resumo das principais alterações da Lei 13.465, de julho de 2017. Impactos para o Direito das Coisas

ELABORADO PELO PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE. 1) PRIMEIRA ALTERAÇÃO. Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (ART. 1.225 DO CÓDIGO CIVIL) Art. 55. A Lei no 10.406 , de 10 de janeiro...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

Advogados, atenção aos recursos do novo CPC!

O recurso de embargos de declaração tem como finalidadesegundo art. 1.022 do novo CPC . I - Esclarecer obscuridade ou eliminar contradição na sentença; II - Suprir omissão de ponto ou questão sobre a...

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